Governador Cláudio Castro sanciona lei que regula uso de máscara no Estado do Rio
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2021
Núcleo de Imprensa
Governador Cláudio Castro sanciona lei que regula uso de máscara no Estado do Rio
Decisão que autoriza liberação do uso do equipamento de proteção facial em espaços abertos será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28/10)
O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde de hoje (27/10), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de Janeiro. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28/10), depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em DO extra também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.
– A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias – afirma o governador Cláudio Castro.
– A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos, considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a flexibilização do uso da máscara no Estado do Rio de Janeiro com as melhores evidências científicas disponíveis – diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
Fotos: Eliane Carvalho
Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro