Teresopolis

Teresopolis – Portal turístico e cultural da cidade serrana de Teresópolis. Visite Terê

informenotíciasserra cariocatereteresopolis

Teresópolis notifica hortifruti sobre uso indevido das calçadas

Teresópolis notifica hortifruti sobre uso indevido das calçadas
Teresópolis notifica hortifruti sobre uso indevido das calçadas

Fiscalização da Prefeitura de Teresópolis notifica hortifruti sobre uso indevido das calçadas

Dando continuidade ao trabalho de esclarecimento e de inspeção, equipe da Divisão de Fiscalização de Posturas/Secretaria Municipal de Fazenda vistoriou mais quatro  estabelecimentos de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, nos bairros de São Pedro, Barra do Imbuí e Vale do Paraíso.

Ao final da ação, realizada na última quarta-feira, 26/07, os donos de dois hortifruti foram notificados por ocuparem indevidamente as calçadas com a colocação de caixotes com produtos, descumprindo a Lei Municipal 3.972/2021.

De acordo com a legislação, os proprietários desse tipo de comércio são autorizados a utilizar até 60cm da calçada e a demarcar o espaço com uma faixa ou pintura de cor amarela, com largura de 3cm.

O objetivo é deixar uma área livre para a circulação segura dos pedestres, sem obstáculos que atrapalhem a passagem de pessoas com carrinhos de bebê, cadeirantes e de cidadãos com mobilidade reduzida.

Na fiscalização anterior, realizada no dia 20/07, dos 16 estabelecimentos verificados no centro da cidade, 15 foram notificados, com a aplicação de uma multa por reincidência. Apenas três utilizavam o espaço corretamente.

Foto: Divulgação

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis