Audiência pública online de ‘Saneamento Básico para Todos’ dia 01

Audiência pública online de‘Saneamento Básico para Todos’ dia 01
Audiência pública online de‘Saneamento Básico para Todos’ dia 01

‘Saneamento Básico para Todos’: Sexta-feira, 01/10, tem audiência pública online sobre a concessão do tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto

Devido à pandemia, a participação da população acontecerá pelos canais oficiais da Prefeitura no Youtube, com transmissão ao vivo.

Interessados já podem mandar perguntas e sugestões por formulário online

Teresópolis, 30 de setembro de 2021 – A Prefeitura de Teresópolis convida a população para participar nesta sexta-feira, 1º de outubro, das 10h às 12h, da Audiência Pública virtual sobre a Minuta do Edital de concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do município. É a oportunidade para os participantes fazerem questionamentos, esclarecerem possíveis dúvidas e darem sugestões.

Respeitando as regras de distanciamento social impostas pelas ações de combate à pandemia do COVID-19, a Audiência Pública será realizada por meio do Canal Oficial da Prefeitura no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefeituradeTeresopolisOficial), com retransmissão ao vivo no Facebook Oficial da Prefeitura de Teresópolis (https://www.facebook.com/PrefeituraTeresopolisOficial/) e link de acesso no Portal Saneamento Básico para Todos: https://teresopolis.rj.gov.br/saneamento/.

Ampliando o debate, foi criado um formulário online para receber perguntas e sugestões da população e que serão lidas durante a Audiência Pública virtual desta sexta-feira, 01/10. Os interessados podem acessar o link https://bit.ly/perguntas_saneamento e deixar suas contribuições. Depois, é só participar da transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura.

Considerado o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis, o projeto ‘Saneamento Básico para Todos’ estima valores de investimentos na ordem de R$ 476.958.600,00 em infraestrutura, com a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 11 biodigestores, com a previsão de geração de 800 empregos.

“É a quarta audiência pública que vamos realizar para receber sugestões da sociedade civil organizada. Desta vez, as propostas serão para finalizar o edital de concessão e as contribuições relevantes serão consideradas para o lançamento oficial do Processo Licitatório. Todos estão convidados a participar de mais esta etapa de construção desse projeto, cuja meta é garantir o acesso de 90% da população ao abastecimento de água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, serviço este que Teresópolis nunca teve, até agora”, assinala o Prefeito Vinicius Claussen.

Participação popular

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas sobre a concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto: na Secretaria Municipal de Educação, no Ginásio Pedrão ;o e na Câmara de Vereadores. Os debates foram ampliados por meio de reuniões com os conselhos municipais, que são formados por representantes de instituições da sociedade civil organizada, associações de moradores e de entidades do 1º, 2º e 3º setores, quando foram recebidas ainda mais contribuições.

Em julho de 2021 foi lançada consulta pública ao projeto ‘Saneamento Básico para Todos’, que até o dia 15 de agosto recebeu contribuições e sugestões da sociedade civil para a construção da Minuta do Edital de concessão, que será apresentada na Audiência Pública desta sexta-feira, 01/10, para receber sugestões da população.

Desde 1998, a atual concessionária está operando sem contrato. O Ministério Público entrou com ação civil pública em 2012, determinando o encerramento do contrato de concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e de captação e tratamento de esgotos firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa em 15 de fevereiro de 1978.

Atualmente, cerca de 60 mil habitantes de Teresópolis não têm acesso à água tratada e o município não conta com sistema público de coleta e tratamento de esgoto.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis